Decisão, que segue parecer do MPF, permite importação de sementes e cultivo no país do cânhamo industrial para produção de remédios Seguindo posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal ...

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nessa terça-feira (12), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que os tratados e convenções internacionais que regulam o transporte aéreo sejam ...

O horário de visitação será das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, até o dia 12 de dezembro A partir desta quarta-feira (13), o Memorial do MPF vai exibir a exposição multimídia 30 Anos do ...

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

O Comitê de Acompanhamento (CA) do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) da Hydro, no Pará, realizou sua 38ª reunião no último dia 24 de setembro, em formato virtual. O evento contou ...

27/03 - 879ª Sessão de Revisão - Pauta / Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 19/04/2023, Página 2) 13/03 - 878ª Sessão extraordinária de Revisão - Ata (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 22/03/2023, Página 3) 13/03 ...

Ação enviada ao STF também visa as portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou ...

Comissão Interamericana de Direitos Humanos lançou versão em português de relatório sobre o tema na sede da PGR, em Brasília A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi palco do evento de lançamento ...

Nesta semana, o programa Interesse Público começa com a história de residentes da Vila Dnit, em Porto Velho (RO). Eles vivem uma situação complicada por causa do lançamento de resíduos no Lago ...

Depois de dois meses e meio promovendo uma campanha, voltada ao público interno, com dicas de boa comunicação na Internet, a Comissão de Prevenção do Assédio Sexual, do Assédio Moral e da ...

Seguindo posição defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da lei que garante autonomia técnico-científica e funcional aos ...