O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nessa terça-feira (12), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que os tratados e convenções internacionais que regulam o transporte aéreo sejam ...

O horário de visitação será das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, até o dia 12 de dezembro A partir desta quarta-feira (13), o Memorial do MPF vai exibir a exposição multimídia 30 Anos do ...

O Comitê de Acompanhamento (CA) do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) da Hydro, no Pará, realizou sua 38ª reunião no último dia 24 de setembro, em formato virtual. O evento contou ...

Decisão, que segue parecer do MPF, permite importação de sementes e cultivo no país do cânhamo industrial para produção de remédios Seguindo posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal ...

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