Equipamentos de informática, telefonia e itens de almoxarifado poderão ser doados a órgãos da administração pública federal, autarquias e fun [...] ...
A partir de 1º de junho, o sistema de Protocolo Eletrônico do MPF passa a ser acessado por meio de login único na plataforma Gov.br. Clique e saiba mais O atendimento ao público externo está sendo ...
Acesse aqui a relação completa de promotores eleitorais designados pela PRE-SP. Transgêneros e transexuais podem pedir novo título de eleitor com foto e nome social. Utilidade do documento vai além do ...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...
Siga a campanha nas redes sociais do MPF para saber como identificar e combater a violência política de gênero, além de fomentar a participação de mais mulheres na política. Acesse a ferramenta que ...
Para admissão de estagiários de nível superior do curso de graduação em Tecnologia da Informação - Suporte Técnico para a Procuradoria da República no Pará, em Belém ...
PROTOCOLO ELETRÔNICO: destinado exclusivamente aos órgãos ou entidades públicas e às pessoas jurídicas de direito privado, para envio de documentos eletrônicos (ofícios, representações e outros) que ...
Como defensor do regime democrático, o Ministério Público tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de ...
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nessa terça-feira (12), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que os tratados e convenções internacionais que regulam o transporte aéreo sejam ...