A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para o controle de frequência do estudante atleta na educação ...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (13) projeto de lei que obriga o governo a aplicar parte dos ...

O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...

Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados ...

A Câmara Legislativa reuniu, nesta segunda-feira (11), moradores dos bairros João Candido, São Gabriel e Itaipú, ambos localizados na Região ...