Há diferenças significativas entre herança e meação, pelo momento em que ocorre, pela natureza e pelos bens em causa.

A partilha do patrimônio acumulado antes do período de convivência em união estável é possível, desde que seja provado o esforço comum para a sua aquisição. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Supe ...

Depois de ter estado no terreno a apoiar na evacuação de várias aldeias, a Unidade Portuguesa de Intervenção e Resgate andou, ...

Para a 2ª Turma, os túneis urbanos do Metrô são bens de uso especial, o que afasta a gratuidade requerida pela operadora ...

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e ...

O juízo pode adotar todas as medidas que estiverem ao alcance da União para cobrança de uma obrigação, desde que não sejam ...

Soma de bens dos concorrentes ao pleito do Legislativo ultrapassa R$ 137 milhões; apenas 320 candidatos realizaram a ...

Análise do Observatório Fiesc aponta que a produção de bens de capital reflete o bom momento do setor de máquinas e ...

As despesas de bens e serviços na área de informática da Santa Casa passaram de 89 milhões (entre 2010 e 2016) para 225 ...

Despesa com a contratação pública de bens e serviços na área de informática passou de 89 milhões de euros entre 2010 a 2016 ...

Em vez de ser obrigado a pagar o lucro imobiliário de até 22,5%, é possível atualizar o valor de uma casa ou apartamento e ...

A visitante do presídio contou que a advogada não comeria a mesma comida que as outras mulheres detidas no local. "Parece que ...